TERMOS DE USO – BUSCALOJAS
1. APRESENTAÇÃO
O BuscaLojas
é uma plataforma digital de marketplace que atua como intermediadora,
conectando usuários compradores a vendedores independentes que
anunciam produtos por meio da plataforma.
O
BuscaLojas não é o fabricante, proprietário ou vendedor dos produtos
anunciados, atuando exclusivamente como facilitador da relação entre
compradores e vendedores.
Ao
acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda
com estes Termos de Uso.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso do
site implica na aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política
de Privacidade e demais políticas disponíveis na plataforma.
Caso o
usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá se abster de
utilizar o site.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para
realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar
criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário
é responsável:
- Pela veracidade dos dados
informados
- Pela guarda de suas
credenciais de acesso
- Por todas as atividades
realizadas em sua conta
O
BuscaLojas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de
negligência do usuário.
4. DOS VENDEDORES (LOJISTAS)
Os
vendedores cadastrados no BuscaLojas são pessoas físicas ou jurídicas independentes,
responsáveis por:
- Qualidade, legalidade e
procedência dos produtos
- Emissão de nota fiscal,
quando aplicável
- Cumprimento dos prazos de
envio
- Garantia, troca e devolução
dos produtos
- Atendimento ao consumidor
O
vendedor declara possuir capacidade legal para comercializar os produtos
anunciados e cumprir a legislação vigente.
5. RESPONSABILIDADE DO BUSCALOJAS
O
BuscaLojas:
- Atua exclusivamente como intermediador
tecnológico
- Não participa da cadeia de
produção, armazenamento ou envio dos produtos
- Não garante a
disponibilidade, qualidade ou adequação dos produtos anunciados
O
BuscaLojas poderá, quando necessário, atuar como mediador de conflitos
entre compradores e vendedores, sem assumir responsabilidade direta pelo
negócio realizado.
6. COMPRAS E PAGAMENTOS
As
compras realizadas na plataforma seguem as condições informadas na página do
produto, incluindo preço, prazo de entrega e política do vendedor.
Os
pagamentos poderão ser processados por intermediadores de pagamento, com
uso de tecnologia de split de pagamento, repassando os valores aos
vendedores conforme regras da plataforma.
O
BuscaLojas não armazena dados sensíveis de pagamento.
7. ENTREGA DOS PRODUTOS
A entrega
dos produtos é de responsabilidade exclusiva do vendedor.
O prazo,
valor do frete e forma de envio são informados no momento da compra.
O
BuscaLojas não se responsabiliza por atrasos, extravios ou problemas
logísticos, sem prejuízo de eventual mediação.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
O direito
de arrependimento e as políticas de troca e devolução seguem o Código de
Defesa do Consumidor.
As
solicitações devem ser feitas conforme as orientações da plataforma ou
diretamente ao vendedor responsável.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É
proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins
ilícitos
- Inserir informações falsas
ou enganosas
- Violar direitos de terceiros
- Tentar acessar áreas
restritas ou sistemas do site
- Utilizar o site para
práticas fraudulentas
O
descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os
elementos do site (marca, layout, textos, logotipos e sistemas) são de
propriedade do BuscaLojas ou licenciados, sendo vedada sua reprodução sem
autorização.
11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
O
BuscaLojas poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a
legislação vigente ou que apresentem risco à plataforma ou a terceiros.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O
BuscaLojas não se responsabiliza por:
- Danos causados por vendedores
ou compradores
- Informações incorretas
fornecidas por terceiros
- Indisponibilidades
temporárias do sistema
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes
Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará
sempre disponível no site.
O uso
contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes
Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica
eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias,
conforme o Código de Defesa do Consumidor.